A Servem de guia para o professor elaborar os planos de aula e os instrumentos de avaliação do processo de ensino e aprendizagem.
B Devem ser reapresentados pelos professores, para o cumprimento das normatizações previstas e submetidos à leitura crítica dos pares.
C A equipe escolar deve elaborar um diagnóstico institucional, criticar seu projeto político-pedagógico e, ainda, traçar ações substantivas para melhorar o desempenho nas avaliações internas e externas.
D É necessário que os professores formulem planos anuais, considerando as possibilidades de ajustes, em relação àqueles indicados nos Projetos Político-Pedagógicos, cuidando para que, durante os bimestres, não haja alterações.
E Os conteúdos de ensino não precisam ser ordenados em sequência, pois não há uma proposta articulada, de referência oficial, e, com isso, as decisões quanto às formas de organização dos planos anuais são de responsabilidade dos professores.