A A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
B Tratando-se de maior de 5 (cinco) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.
C Não se deferirá colocação em família substituta a pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado.
D A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.