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#3053503

Com base no artigo n° 19-A da Lei n° 8.069/90, em que situação a gestante ou mãe deverá ser encaminhada à Justiça da Infância e Juventude?

  • Quando manifestar interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento.
  • Quando não cumprir com o calendário de vacinação obrigatório recomendado pelas autoridades sanitárias.
  • Quando for menor infratora ou tiver que cumprir pena em regime fechado por mais de dois anos.
  • Quando não houver família extensa ou nenhuma rede de apoio em famílias em condições de vulnerabilidade social.
  • Quando houver falta de condições materiais para a criança ou adolescente.
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