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#2305951

Nos crimes de calúnia ou difamação, se o querelado se retratar antes da sentença:

  • Será condenado com a mesma pena de quem não se retratou.
  • Será condenado com atenuante de pena.
  • Será isento de pena.
  • Não será condenado, mas não será isento de pena.
  • Será condenado com diminuição de pena.
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