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#2575250

Phil é estrangeiro, natural da Inglaterra, e está passando as férias no Brasil com sua esposa brasileira naturalizada. Phil vê-se ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção por abuso de poder de um promotor de justiça. Diante do fato, é CORRETO afirmar que:

  • Somente a esposa de Phil, por ser brasileira naturalizada, possui legitimidade para ingressar com habeas corpus em benefício de Phil.
  • A ação de habeas corpus, nesse caso, poderá ser redigida tanto em língua portuguesa como na língua oficial do impetrante.
  • Phil precisará de um advogado para a impetração de habeas corpus, exceto para a interposição de recurso ordinário contra a decisão proferida em primeira instância.
  • Phil, mesmo sendo estrangeiro, possui legitimidade ativa para ingressar com habeas corpus contra abuso de poder no tocante ao direito de locomoção.
  • Caso for uma ameaça indireta ou remota ao direito fundamental de locomoção, não há que se falar em impetração de habeas corpus.
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