A Pessoas sem necessidades educativas especiais, que apresentam deficiência física e/ou intelectual, ou prejuízo no acompanhamento do processo adaptativo e/ou social, por dificuldades e/ou deficiências vinculadas a uma causa orgânica.
B Pessoas com necessidades educativas especiais que apresentam deficiência física e/ou intelectual, ou prejuízo no acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem por dificuldades e/ou deficiências que podem não estar vinculadas a uma causa orgânica
C Pessoas com necessidades educativas especiais que apresentam ou não deficiência física e/ou intelectual, mas que não apresentam prejuízo no desenvolvimento do processo adaptativo e/ou social.
D Pessoas com necessidades adaptativas especiais que apresentam deficiência intelectual, mas não apresentam prejuízo no acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem, ainda que apresentem deficiências que podem ou não estar vinculadas a uma causa orgânica.