Disciplinas:
Administração Pública 1
Direito Ambiental 1
Direito Constitucional 5
Direito Penal 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 1
Legislação Municipal 1
Legislação de Trânsito 1
Legislação do Ministério Público 1
Meteorologia 2
Noções de Primeiros Socorros 1
Português 13
Analise as informações a seguir:
I. Constitui crime contra o meio ambiente matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, cujas penas são de detenção de seis meses a um ano, e multa.
II. Quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, estará sujeito à pena de detenção de 30 dias.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Constitui crime contra o meio ambiente matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, cujas penas são de detenção de seis meses a um ano, e multa.
II. Quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, estará sujeito à pena de detenção de 30 dias.
Marque a alternativa CORRETA:
