A Oferece acesso à educação de qualidade, sem reportar casos de violação de direitos.
B Além da educação, garante a proteção integral das crianças sob qualquer forma de violação.
C Imita-se ao ensino, sem a necessidade de envolvimento em questões sociais ou familiares.
D Determina que a responsabilidade pela proteção da criança cabe exclusivamente aos pais.