A A escola tem a obrigação de assegurar o atendimento apenas na educação infantil, sendo o acesso ao Ensino Fundamental uma escolha facultativa das famílias.
B O acesso à educação é assegurado como um direito fundamental, sendo responsabilidade do Estado garantir um ambiente educacional inclusivo e equitativo.
C A garantia do direito à educação depende da matrícula do aluno em instituições privadas, sendo a responsabilidade do Estado apenas orientativa.
D A educação deve ser baseada em conteúdos exclusivamente acadêmicos, desconsiderando a dimensão social e afetiva.