Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Contabilidade Geral 4
Contabilidade Pública 1
Direito Administrativo 1
Direito Constitucional 2
Direito Tributário 5
Matemática 10
Modelagem de Processos de Negócio (BPM) 1
Noções de Informática 2
Português 10
Segurança e Saúde no Trabalho 2
Ética na Administração Pública 1
Analise as informações a seguir:
I. Têm-se, na obrigação tributária, dois sujeitos, dois atores sempre em cena: o sujeito ativo e o sujeito passivo. O sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
II. O sujeito passivo da obrigação principal é o contribuinte, ou responsável, obrigado ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Já o sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam seu objeto.
Marque a alternativa CORRETA:
