Analise as afirmativas a seguir:
I. A elaboração dos projetos de empreendimentos públicos, além de observar as características e condições do local de execução dos serviços ou obra e seu impacto ambiental, tem de violar os requisitos de segurança, de funcionalidade e de adequação ao interesse público determinados no pré-projeto e no contrato firmado entre as partes.
II. A importância da obtenção da licença prévia após a licitação reside na certeza de que, ainda que o projeto básico seja concluído com a devida licença, o órgão ambiental – quando finalmente consultado – irá manifestar-se pela inviabilidade ambiental da obra e, eventualmente, irá multar a contratante após lavrar o auto de infração.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A elaboração dos projetos de empreendimentos públicos, além de observar as características e condições do local de execução dos serviços ou obra e seu impacto ambiental, tem de violar os requisitos de segurança, de funcionalidade e de adequação ao interesse público determinados no pré-projeto e no contrato firmado entre as partes.
II. A importância da obtenção da licença prévia após a licitação reside na certeza de que, ainda que o projeto básico seja concluído com a devida licença, o órgão ambiental – quando finalmente consultado – irá manifestar-se pela inviabilidade ambiental da obra e, eventualmente, irá multar a contratante após lavrar o auto de infração.
Marque a alternativa CORRETA:
