A No Brasil, o município pode obrigar qualquer cidadão a permanecer associado a uma entidade paramilitar.
B Os valores sociais do trabalho não são fundamentos da República Federativa do Brasil.
C No Brasil, é proibida a associação para fins lícitos.
D Segundo a constituição brasileira, homens e mulheres não são iguais em direitos e obrigações.
E A Constituição Federal de 1988 procura valorizar a construção de uma sociedade fraterna.