A Os municípios são impedidos de manter órgãos oficiais para os seus sistemas de ensino.
B Para Piaget, a educação não abrange os processos formativos que se desenvolvem nas organizações da sociedade civil.
C De acordo com Piaget, as crianças possuem um papel ativo na construção de seu conhecimento.
D O PNE proíbe o respeito à sustentabilidade socioambiental no ambiente escolar.
E É vedado ao município autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.