A atual versão foi elaborada a partir de iniciativa da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) que realizou Congresso e recebeu colaborações de professores, jornalistas, sindicatos e consulta popular.
B É resultado de um decreto presidencial de 2007, negociado entre o Governo Federal e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), como parte da regulamentação da profissão.
C Mesmo sendo uma iniciativa de autoregulação da categoria, possui o poder legal de aplicar punições, como a cassação do registro profissional.
D Com o fim da obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão, decisão de julgamento do Supremo Tribunal Federal em 2010, o Código deixou de ter efeitos legais.