A Meios que pertencem, exclusivamente, ao poder público, como estados, municípios, câmaras e assembleias legislativas.
B A participação social na gestão, por meio de audiências públicas, consultas populares e/ou conselhos editoriais com representantes de diversos segmentos sociais.
C A eleição pela audiência de seus profissionais, como produtores e jornalistas.
D Somente meios que pertencem a fundações, na condição de veículos educativos.