A Os acessos para saída de emergência devem, dentre outras condições, permitir o escoamento fácil de todos os ocupantes do prédio, não sendo necessário sinalização ou iluminação para indicação clara do sentido da saída.
B As larguras mínimas das saídas de emergência, para as ocupações em geral, devem ser 1,20 m, correspondendo a duas unidades de passagem de 60 cm, podendo ser diferenciadas para ocupações do grupo hospitalar.
C A saída de emergência compreende acessos ou rotas de saídas horizontais, isto é, acessos às escadas, quando houver, e respectivas portas, ou ao espaço livre exterior, nas edificações térreas, escadas ou rampas, descarga.
D O uso de rampas não é obrigatório quando a altura a vencer for inferior a 0,48 m e quando a altura a ser vencida não permitir o dimensionamento equilibrado dos degraus de uma escada.