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#2466353

No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado numa zona intermediária entre o público e o privado. Sobre a qualificação de bem ambiental, assinale a alternativa CORRETA

  • Bem ambiental constitui um bem patrimonial público de uso especial.
  • Bem ambiental constitui um bem patrimonial público de uso privativo
  • Bem ambiental não constitui um bem patrimonial público, sendo um bem particular.
  • Bem ambiental não constitui um bem patrimonial privado, sendo um bem público de uso preferencial.
  • Bem ambiental não constitui um bem patrimonial público, nem particular, sendo um bem jurídico próprio, não tendo como identificar o seu titular.
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