A é nulo o negócio jurídico por incapacidade relativa do agente.
B é anulável o negócio jurídico simulado.
C é nulo o negócio jurídico derivado de coação.
D é anulável o negócio jurídico que não revestir a forma prescrita em lei.
E é nulo o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade.