De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases − LDB Lei nº
9.394/1996, o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado
de caráter deliberativo que tem como finalidades o
fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e
a efetivação do processo democrático nas unidades
educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas
a melhorar a qualidade da educação, norteado pelos seguintes
princípios, EXCETO:
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