A Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
B Erradicação do analfabetismo.
C Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
D Valorização dos (as) profissionais da educação.
E Promoção do princípio da gestão democrática da educação privada.