A Comete infanticídio qualquer pessoa que matar, sob a influência do estado puerperal ou não, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
B Comete infanticídio qualquer pessoa que ma­tar, sob a influência do estado puerperal, criança, durante o parto ou logo após.
C Comete infanticídio a mulher que matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
D Considera-se lesão corporal de natureza grave aquela que resulta incapacidade para as ocupações habituais por mais de quinze dias.
E Considera-se lesão corporal de natureza grave aquela que resulta incapacidade para as ocupa­ções habituais, por mais de sete dias.