A Ohabeas corpuspode ser formulado sem advogado, não tendo de obedecer a qualquer formalidade processual, e o próprio cidadão prejudicado pode ser o autor.
B Ohabeas corpusé utilizado sempre que al­guém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
C O autor da ação constitucional dehabeas corpusrecebe o nome de impetrante; o indivíduo em favor do qual se impetra, paciente, podendo ser o mesmo impetrante, e a autoridade que pratica a ilegalidade, autoridade coatora.
D Caberáhabeas corpusem relação a punições disciplinares militares.
E Ohabeas corpusserá preventivo quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência, ou repressivo, quando for concreta a lesão.