A É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
B É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
C É assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
D É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado sempre o sigilo da fonte.