A A água, em qualquer parte do território nacional, é bem público e dotado de valor econômico.
B A outorga do direito de uso da água é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos.
C Os comitês de bacias hidrográficas de rios de domínio da União são vinculados ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
D A cobrança pelo uso da água objetiva taxar os usuários, punindo os poluidores.
E A gestão das águas deve ser descentralizada e participativa.