A A hierarquia do cargo deve prevalecer sobre a hierarquia da função.
B São autoridades policiais: delegados, inspetores, comissários, escrivães e investigadores.
C Nos serviços policiais em que intervier o trabalho de equipe, os funcionários especializados ficam subordinados, eventualmente, à autoridade policial competente.
D Ingerir bebida alcoólica em serviço é infração disciplinar punível com suspensão.