A A comercialização e a distribuição, no território nacional, de suídeos destinados à reprodução, assim como sua participação em exposições, feiras e leilões, são permitidas somente se os animais forem provenientes de granjas de reprodutores suídeos certificadas.
B É voluntária a adesão das unidades federativas aos procedimentos a serem adotados em caso de foco de doença de Aujeszky.
C O sistema de vigilância para a peste suína clássica restringe-se às populações de suínos domésticos.
D As atividades do PNSS estão voltadas para o conhecimento, a manutenção e a ampliação de compartimentos livres de doenças, sem, no entanto, abranger a certificação e monitoramento de granjas de reprodutores de suínos.
E A triquinelose, a gastroenterite transmissível, a síndrome reprodutiva e respiratória dos suínos e a peste suína africana, comuns no Brasil, são submetidas às medidas de controle e erradicação do PNSS.