A promove o controle do trânsito de aves e caprinos dentro do território brasileiro e países vizinhos.
B promove a educação sanitária dos animais invertebrados do complexo agropecuário brasileiro.
C incentiva estudos epidemiológicos relacionados à agropecuária em nível internacional.
D tem como objetivo prevenir, diagnosticar, controlar e erradicar doenças que possam causar danos ao complexo agropecuário dos equídeos.
E apenas destina-se ao cadastramento de doenças virais de notificação obrigatória nos estados nordestinos.