A Excluem-se da obrigatoriedade do registro os estabelecimentos avícolas que possuam até 10.000 aves.
B Deverá ser cumprida a distância mínima de 50 km entre um estabelecimento avícola de reprodução e abatedouros de qualquer finalidade, fábrica de ração, outros estabelecimentos avícolas de reprodução ou comerciais.
C Nos Estabelecimentos Incubatórios de Reprodução, proceder-se-á à vacinação obrigatória contra a doença de Gumboro, antes da expedição das aves de um dia.
D O médico veterinário Responsável Técnico será o responsável pela execução dos controles higiênico-sanitários dos plantéis dos Estabelecimentos Avícolas de Reprodução e Comerciais.
E Mesmo os galpões que utilizam cortinas permanentemente fechadas deverão obrigatoriamente utilizar telas específicas. Também deverão ter telas os galpões de postura comercial do tipo californiano clássico ou modificado.