Anulada / Desatualizada
Texto da Questão:
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O poder público procederá à licitação para a concessão de serviço público de telefonia móvel na região Norte do Brasil. A exploração desse serviço impõe a preparação de sítios para antenas de retransmissão, o que requer a realização de obras de engenharia. Tal situação será especificada no edital.
Com base no texto acima, julgue os itens a seguir.
Na situação descrita no texto, a pessoa jurídica ou o
consórcio de empresas que participarem da licitação devem
demonstrar capacidade para a realização da obra, por sua
conta e risco, de forma que o investimento a ser feito pela
concessionária seja remunerado e amortizado no curso da
exploração do serviço por prazo determinado.
