Julgue o item que se segue, em relação à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), instituída pela Lei n.º 9.998/2000.
O imposto sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), o
Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (COFINS) devem ser
excluídos para fins de cálculo do valor da contribuição para
o FUST.
