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#1652354

A Constituição brasileira de 1988, embora com alguns importantes senões, acabou consagrando as teses e tradições nacional-estatistas com um viés favorável às demandas dos trabalhadores e das chamadas classes populares.

(Daniel Aarão Reis, Ditadura e democracia no Brasil. Adaptado)


Entre as marcas da Constituição de 1988 que confirmam a afirmação feita no trecho citado, é correto identificar

  • o fim do imposto sindical, até então descontado obrigatoriamente de todos os trabalhadores.
  • a jornada de trabalho de, no máximo, quarenta horas e o pagamento em dobro das horas extras.
  • a inclusão da hipótese de desapropriação sem indenização das terras improdutivas para a reforma agrária.
  • a formulação dos direitos sociais, apresentados como “direito de todos e dever do Estado”.
  • a exclusão de todas as formas de participação política dos militares na vida republicana.
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