Serviço Social:
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Serviço Social na Educação,
Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB,
Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social,
Código de Ética de 1993 - Lei de Regulamentação da Profissão – Lei nº 8.662 de 1993,
Projeto Ético-Político do Serviço Social e Diretrizes Curriculares do Serviço Social
Os seguintes documentos dispõem sobre a formação em Serviço
Social:
