A Os estabelecimentos isentos de necessidade de instalações sanitárias estão descritos na referida norma.
B Quando a atividade exigir instalação sanitária com chuveiro, não há necessidade de disponibilizar vestiário aos trabalhadores.
C Os dormitórios dos alojamentos podem ser mistos, para ambos os sexos, quando o número de trabalhadores for menor ou igual a 10.
D A obrigatoriedade do fornecimento de água potável fica restrita ao tipo de atividade desenvolvida no estabelecimento.
E Em estabelecimentos com funções comerciais, administrativas ou similares, com até 10 trabalhadores, poderá ser disponibilizada apenas uma instalação sanitária individual de uso comum entre os sexos.