A medidas referentes à educação só poderão ser definidas após a realização de avaliação psicológica na criança ou no adolescente.
B o acolhimento em família substituta perdurará enquanto a família de origem apresentar vulnerabilidade social.
C o acolhimento institucional é a única medida de proteção específica que não pode ser substituída por outra.
D o encaminhamento do jovem aos pais poderá ser realizado mediante assinatura de termo de responsabilidade pelos genitores.
E somente o Ministério Público poderá deliberar quanto às possíveis medidas de proteção específicas a ser aplicadas.