A qualificar jovens de pelo menos 18 anos de idade após a conclusão do ensino médio para a entrada no mercado de trabalho.
B ser incluída na grade curricular das escolas públicas, de modo a qualificar adolescentes que tenham concluído o ensino médio para a entrada no mercado de trabalho.
C oferecer condições para a frequência regular na escola, sendo a atividade laboral proibida para menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz.
D ser ofertada por instituições de ensino técnico após a conclusão do ensino fundamental para crianças e adolescentes de baixa renda de modo geral.
E complementar a educação regular por meio de atividades profissionais exercidas a partir dos 12 anos de idade, com os direitos trabalhistas assegurados.