A pode ser indicado em caso de prática, contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar, de crime doloso envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição da mulher.
B deverá ser concluído em 60 dias, após instaurado.
C inicia-se quando ocorre a prévia colocação da criança ou do adolescente em família substituta.
D o direito de guarda dos pais é absoluto e resulta do correto exercício do poder familiar.
E pode ter a avaliação da condição econômica parental como fator determinante para a perda ou suspensão do poder familiar.