O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
criado em 1990, dispõe sobre a proteção
integral à criança e ao adolescente (Lei
8069/1990). Levando em consideração o
Capítulo II (Do Direito à Liberdade, ao Respeito
e à Dignidade), do ECA, analise as afirmativas
abaixo.
I. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados com o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.
II. O direito à liberdade compreende brincar, praticar esportes e divertir-se.
III. O direito à liberdade não compreende buscar refúgio, auxílio e orientação.
Estão corretas as afirmativas:
I. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados com o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.
II. O direito à liberdade compreende brincar, praticar esportes e divertir-se.
III. O direito à liberdade não compreende buscar refúgio, auxílio e orientação.
Estão corretas as afirmativas:
