A Realizar formação continuada da equipe gestora, professores/as, orientadores escolares acerca dos conteúdos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) a serem trabalhados no Ensino Fundamental.
B Articular campanhas sobre a exploração sexual em suas diversas formas.
C Designar pontos focais em toda a comunidade escolar para encaminhamento de denúncias de toda violência sexual, com foco na exploração sexual de crianças e adolescentes.
D Orientar e assegurar a inclusão no Projeto Político Pedagógico das escolas, projetos que busquem a sensibilização, prevenção e enfrentamento da violência sexual contra as crianças e adolescentes.