A Que a passagem pela escola resulte para todos na apropriação de conhecimentos e habilidades significativas para ser atuante e determinante no processo de transformação social.
B A busca de uma sociedade isenta de seletividade e discriminação, libertadora, crítica, reflexiva e dinâmica, onde homens e mulheres sejam sujeitos de sua própria história.
C A democracia é aquela característica de uma sociedade que garante à totalidade de seus membros condições materiais, sociais e culturais.
D A escola deverá buscar sua autonomia e competência como espaço de decisão que trabalhe na direção de que as crianças e os jovens aprendam, diminua a repetência e aumente a permanência nela.
E A exigência da sociedade frente aos avanços tecnológicos e as transformações econômicas e culturais colocam cada vez mais a necessidade de a escola voltar-se para a produção do conhecimento dissociado da construção dos bens sociais, culturais e materiais para o exercício da cidadania.