A Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem.
B Elevar a taxa de alfabetização da população com quinze anos ou mais para 90%.
C Erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 30% a taxa de analfabetismo funcional em adolescentes de até 12 anos.
D Alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática, até o final do 3º ano do ensino fundamental, aos oito anos de idade.