A A valorização do patrimônio histórico-cultural afrobrasileiro e indígena através de programas educativos específicos.
B O ingresso e a permanência na educação escolar dos afrodescendentes, indígenas e educandos provenientes de classes economicamente desfavorecidas.
C A instituição de disciplinas escolares sobre cultura e história da África e das diferentes tribos indígenas do Brasil.
D O rompimento de critérios de exclusão fundados na discriminação socioeconômica.