A Menos importante quanto o que, e como avaliar, são as decisões pedagógicas decorrentes dos resultados da avaliação.
B A permanência em um ano ou mais no ciclo deve ser compreendida como uma medida educativa para que o aluno tenha oportunidade e expectativa de sucesso e motivação, para garantir a melhoria de condições para a aprendizagem.
C Se o processo de ensino e de aprendizagem está a serviço da avaliação, a decisão de aprovar ou reprovar não deve ser a expressão de um “castigo", nem ser unicamente pautada no quanto se aprendeu ou se deixou de aprender dos conteúdos propostos.
D A aprovação ou a reprovação é uma decisão administrativa que visa garantir as melhores condições de aprendizagem para os alunos.
E Aprovar ou reprovar um aluno é sempre uma decisão exclusiva do seu professor.