O Plano Nacional de Educação (PNE) vigente foi criado com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração. Busca também definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades. Sobre as metas estabelecidas no plano, considere:
I - Erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar.
II - Melhoria da qualidade do ensino e formação para o trabalho.
III - Promoção técnica instrumental, com base no desenvolvimento científico e tecnológico dos países do primeiro mundo.
IV - Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
São metas do PNE:
