A conjuga esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em regime de colaboração, das famílias e da comunidade, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica.
B estrutura o Projeto Político-Pedagógico a ser seguido pela escola.
C estabelece indicadores de qualidade e metas a serem adotadas pelos sistemas municipais e estaduais.
D atua no combate à evasão escolar por meio do acompanhamento de dados estatísticos fornecidos pelas escolas ao senso escolar.
E articula e delineia programas envolvendo profissionais da área da educação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.