A propõem a eliminação da cultura de reprovação nas escolas que assumirem a perspectiva de ciclos.
B orientam a implantação de ciclos em todas as escolas brasileiras desde o final dos anos 90 do século passado.
C dispõem que sejam destinados mais recursos financeiros às escolas que adotarem a perspectiva de ciclos.
D exigem das escolas que aderirem à organização curricular em ciclos mudanças em seus procedimentos metodológicos.
E fixam a proposta de avaliação de aprendizagem das escolas que adotarem a proposta de ciclos.