A aplicar-se com prioridade ao ensino fundamental, período de maior impacto da educação no desenvolvimento.
B garantir infraestrutura para viabilizar que o atendimento em tempo integral seja concentrado na sala de aula regular.
C garantir que a permanência dos alunos na escola, ou sob sua responsabilidade, seja igual ou superior a 7 horas diárias durante todo o ano letivo.
D reduzir a articulação entre a escola e equipamentos privados, favorecendo o uso otimizado dos equipamentos próprios da rede estadual.
E fortalecer práticas de rotatividade dos docentes entre as escolas, facilitando transferências entre unidades da rede estadual.