A considerar o contexto em que a escola se situa e as necessidades locais e de seus estudantes, de modo autônomo e independente dos planos de educação nacional, estadual e municipal.
B ser elaborado pela direção da escola, com assessoria do inspetor educacional, e comunicado aos supervisores, professores e famílias, atores escolares responsáveis por sua implementação.
C expressar a identidade e a missão da unidade escolar, seu papel socioeducativo, artístico, cultural e ambiental, as ações educativas, a organização e a gestão curricular.
D conter os regulamentos, direitos, deveres, punições e planos de carreira para os servidores públicos que atuam na escola.