A Em 1934, quando foi instituída a gratuidade da escola pública para os níveis iniciais de ensino.
B Em 1946, com o reconhecimento da educação como dever do Estado em casos de carência comprovada.
C Em 1932, quando o Manifesto dos Pioneiros propôs a educação como direito universal e dever do poder público.
D Em 1967, com o estabelecimento do ensino como instrumento de integração nacional e formação técnica.
E Em 1988, quando se instituiu que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família.