A da aprendizagem é proibida de ser adotada com vistas à promoção, aceleração de estudos e classificação dos estudantes
B de sistemas/redes de ensino deve ser de responsabilidade exclusiva da União, contemplada no Sistema de Avaliação da Educação Básica e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
C institucional deve ser realizada com base na proposta pedagógica da escola, assim como do seu plano de trabalho, de maneira a possibilitar a análise de seus avanços e localizar aspectos que merecem reorientação.
D deve se constituir em ferramenta para estimular a competição entre estudantes, professores, estabelecimentos de ensino, bem como entre os sistemas de ensino.