Paciente B.F.R., 29 anos, comparece a um cirurgião-dentista após
complicações em um tratamento realizado por outro profissional.
Desejando ingressar com ação judicial, ela afirma ter dúvidas sobre
seus direitos quanto ao prontuário odontológico anterior e expõe
as seguintes afirmações:
I. “Eu posso solicitar uma cópia integral do prontuário, desde
que faça o pedido de forma formal.”
II. “O dentista pode negar a entrega alegando sigilo profissional.”
III. “O prontuário só pode ser entregue se eu autorizar ou se
houver ordem judicial.”
IV. “O dentista pode ajustar algumas informações para não
prejudicar sua imagem.”
V. “Só receberei as radiografias; o restante do prontuário fica sob
sigilo.”
O cirurgião-dentista informa à paciente que, segundo a Lei nº
5.081/1966 e os princípios éticos da profissão, está correto o que
se afirma em
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